Termos e Condições de Uso

Opport Gestão de Imóveis – www.opport.com.br

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Ao acessar e utilizar o site www.opport.com.br (“Site”), o usuário (“Usuário”) concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, recomendamos que interrompa imediatamente a navegação e não utilize nossos serviços online.


1. Objeto

O presente instrumento regula o uso do Site da Opport, cujo objetivo é oferecer informações, anúncios e serviços relacionados à gestão, intermediação, locação e administração de imóveis.


2. Acesso e Uso do Site

  • O acesso ao Site é gratuito, salvo se informado de outra forma.

  • O Usuário compromete-se a utilizar o Site apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação aplicável.

  • É vedada a utilização do Site para:

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    • Tentativa de obter acesso não autorizado a sistemas, redes ou informações da Opport;

    • Qualquer prática que possa danificar, desativar ou sobrecarregar as funcionalidades do Site.


3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

  • Alguns serviços podem exigir cadastro prévio. O Usuário compromete-se a fornecer informações corretas, completas e atualizadas.

  • O Usuário é o único responsável pela veracidade dos dados informados e por manter a confidencialidade de seu login e senha.

  • A Opport não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de uso incorreto ou negligente do Usuário.


4. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo disponível no Site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, software e bases de dados, é de propriedade da Opport ou de seus parceiros, protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais de propriedade intelectual.

  • É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou qualquer uso sem autorização expressa e por escrito da Opport.


5. Serviços, Anúncios e Informações

  • As informações e anúncios disponibilizados no Site têm caráter informativo e publicitário, não constituindo proposta ou promessa contratual.

  • Os preços, condições e disponibilidade de imóveis podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

  • A contratação efetiva de serviços será formalizada mediante assinatura de contrato específico entre as partes.


6. Responsabilidades da Opport

  • A Opport empenha-se em manter o Site atualizado, seguro e funcional, mas não garante que estará livre de falhas, erros, interrupções ou ataques de terceiros.

  • Não nos responsabilizamos por:

    • Decisões tomadas pelos Usuários com base nas informações do Site;

    • Conteúdos, produtos ou serviços de terceiros acessados por meio de links disponibilizados;

    • Danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido do Site.


7. Privacidade e Proteção de Dados

  • A coleta e o tratamento de dados pessoais estão sujeitos à Política de Privacidade da Opport, disponível no Site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

  • Ao utilizar o Site, o Usuário declara estar ciente e de acordo com a forma como seus dados poderão ser coletados e utilizados.


8. Alterações dos Termos

  • A Opport reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação no Site.

  • O uso contínuo do Site após a alteração implica concordância com os novos Termos.


9. Legislação e Foro

  • Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira.

  • Fica eleito o foro da comarca de São Luís/MA, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do uso do Site.


Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações, o Usuário pode entrar em contato pelos canais oficiais:
📧 opport@opport.com.br
📞 (98) 3227-7179

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